quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Municípios terão autonomia para regulamentar mototáxi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no País. Mas depois que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os últimos detalhes, caberá aos municípios autorizarem ou não o serviço. Araraquara, Barretos e São José do Rio Preto estão entre as 3,5 mil cidades brasileiras que já permitem o transporte de passageiros em motos. A Prefeitura de São Paulo ainda não opinou sobre o tema e, em nota, disse estar estudando a regulamentação na capital.
Sobre o artigo mais polêmico da lei, que trata dos mototáxis, o ministro defende que qualquer cidade brasileira pode adotar o serviço, desde que esses profissionais respeitem as regras de trânsito. "Se ele exercer a profissão de forma consciente não tem problema. Nem em São Paulo."

Veja matéria na íntegra no site O Estadão

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